A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24 , que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos.
Apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o texto insere a iniciativa na Política Nacional do Idoso .
A comissão acompanhou o parecer da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), pela aprovação da proposta. Meire afirmou que “o isolamento afetivo de idosos e a carência emocional de crianças e adolescentes acolhidos podem ser atenuados por meio de vínculos interpessoais promovidos em ambientes supervisionados”.
“A convivência proporcionada por essas ações não apenas combate a solidão das pessoas idosas, como contribui positivamente para o desenvolvimento emocional e social dos jovens acolhidos, criando um ciclo virtuoso de cuidado, afeto e solidariedade”, acrescentou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Câmara Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Câmara Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Câmara Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas
Câmara Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios