GeralFebre maculosa: SP reforça importância da prevenção e do diagnóstico precoceTecnologiaSoftex e MCTI abrem inscrições para missão ChinaEconomiaEcogranito ganha destaque em anuário de ContagemEconomiaBlanver aprova R$ 115 milhões do BNDES com apoio da MackeEconomiaVendas de veículos impulsionam o mercado de consórcios
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
11/02/2026 09h02
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25 , que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a fiscalização do setor.
Entre outros pontos, o texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe para R$ 90 mil a R$ 20 milhões (hoje é de R$ 20 mil a R$ 5 milhões), um aumento de cerca de 300%.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal 
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes 
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio 
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação 
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau 
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira 
Mais lidas
1
Geral - Há 3 dias atrás O show foi cancelado? Saiba o que fazer e veja orientações do Procon-SP Legislação assegura o direito à devolução integral dos valores pagos, inclusive todas as taxas
2 Geral - Há 6 dias atrás Dia Nacional do Futebol: conheça estádios próximos às estações dos transportes metropolitanos de SP
3 Economia - Há 2 dias atrás eXp Realty Amplia Investimento na América Latina com Primeira eXpcon em Espanhol
4 Arujá - Há 7 dias atrás Arujá celebra o Dia Mundial do Rock com shows gratuitos
5 Senado Federal - Há 6 dias atrás Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas