Conselho Municipal de Assistência Social abre inscrições para representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) abriu inscrições para a escolha dos novos representantes da sociedade civil que irão compor a 15ª gestão do colegiado, referente ao biênio 2026/2028. O prazo para participação segue aberto até o dia 20 de fevereiro.

A convocação é destinada a entidades e organizações de Assistência Social, além de representantes dos segmentos de criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, população em situação de rua, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com atuação no município.

As inscrições presenciais devem ser realizadas na Casa dos Conselhos, localizada na rua Francisco Franco, nº 206, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, mediante a entrega da ficha de inscrição preenchida e cópia de documento pessoal.

Também é possível se inscrever de forma on-line, por meio do e-mail comas.semas@mogidascruzes.sp.gov.br, com o assunto “Inscrição Eleição COMAS”.

Serão eleitos 14 representantes de entidades e organizações da sociedade civil, abrangendo diferentes áreas da Assistência Social. Além disso, o processo prevê a escolha de quatro representantes dos usuários e dois trabalhadores do SUAS, desde que atendam às diretrizes estabelecidas pelas resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Para estarem aptas a integrar o COMAS, as entidades devem estar juridicamente constituídas, em regular funcionamento e devidamente inscritas no Conselho, conforme determina a legislação vigente. Já os usuários e trabalhadores precisam comprovar vínculo com os serviços, programas ou benefícios socioassistenciais.

A Assembleia Geral para a escolha dos novos conselheiros está marcada para o dia 13 de março de 2026, das 9h às 12h, no auditório do prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O resultado final deverá ser divulgado no dia seguinte.

O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante, de caráter social e não remunerado. O edital completo com todas as informações está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Mogi das Cruzes.