A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) divulgou uma cartilha orientativa e um infográfico com foco no desenvolvimento urbano sustentável. Os materiais foram criados pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão (CPG) para auxiliar os municípios do estado de São Paulo na elaboração e implementação de Planos de Mobilidade Urbana (PMU), ferramentas essenciais para a construção de cidades mais justas e eficientes. Os documentos estão disponíveis para consulta e download gratuitos no site .
A Cartilha “Planejando a Mobilidade – Plano de Mobilidade Urbana”, que foi desenvolvida para facilitar a compreensão e orientar os municípios nesse processo, reforça o papel do PMU como um instrumento transformador capaz de orientar investimentos, organizar o território e garantir a mobilidade como um direito para todos.
Já o Infográfico “Plano de Mobilidade Urbana (PMU)” facilita a compreensão ampla dos dados ao compilar visualmente as etapas básicas do PMU – do diagnóstico às ações estratégicas – e mostra a necessidade de um planejamento orientado por evidências e por escuta social. Além disso, apresenta de forma concisa o que é um PMU, quem deve elaborá-lo, seu conteúdo mínimo e a base legal.
O objetivo é fortalecer o planejamento local e metropolitano, assegurando que os planos municipais estejam articulados com os sistemas de transporte regionais. “Sabemos dos desafios enfrentados pelos municípios na elaboração e qualificação de seus Planos de Mobilidade Urbana. É por isso que a STM, em seu papel de coordenação metropolitana e apoio técnico, disponibiliza estes materiais”, afirma Epaminondas Duarte Junior, coordenador da CPG na STM. “Nosso objetivo é capacitar, orientar e fortalecer o planejamento local”, completa.
Com esta iniciativa, a STM busca incentivar a qualificação dos planos existentes e apoiar os municípios na criação de documentos alinhados às diretrizes nacionais e compatíveis com o planejamento metropolitano, visando promover cidades com melhor qualidade de vida para todos os cidadãos paulistas.
Ao priorizar o transporte público coletivo e os modos não motorizados, o PMU contribui para a redução da emissão de poluentes, promovendo cidades mais saudáveis e sustentáveis. Também atua como instrumento de justiça social, garantindo acessibilidade universal e equidade no acesso aos serviços urbanos, ajudando a reduzir desigualdades.
A STM tem como missão a formulação de políticas públicas que assegurem a mobilidade urbana integrada, segura, acessível e sustentável para concretização do direito social do acesso ao transporte. A Pasta é referência no planejamento e na gestão do transporte metropolitano de passageiros que, diariamente, transporta cerca de 8,5 milhões de pessoas, na média dos dias úteis. Vinculadas à STM, estão a CPTM e o Metrô, além da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado.
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