A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10.
A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo o parlamentar, o programa é fundamental para a preservação e promoção de expressões culturais tradicionais, como o forró, a capoeira e o frevo, que dependem de apoio contínuo.
Alfredinho afirma que a retomada dos editais do PNPI é urgente para garantir recursos às comunidades que mantêm vivas essas manifestações. Para ele, a iniciativa também fortalece a economia local e o turismo cultural.
O deputado destaca ainda que a audiência permitirá discutir a alocação de recursos no Orçamento de 2026, assegurando transparência e participação social no debate sobre essa política pública.
Câmara Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Mín. 16° Máx. 22°
Mín. 18° Máx. 30°
Parcialmente nubladoMín. 16° Máx. 31°
Chuvas esparsas