Parcialmente nublado
Mogi das Cruzes, SP
Dólar com.
R$ 5,29
Euro
R$ 6,18
Peso Arg.
R$ 0,
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal.
O texto pretende substituir trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21) devido ao fato de a versão vetada prever que esse tipo de licença teria somente uma fase de análise (monofásica).
O Plenário analisa agora destaques apresentados pelos partidos na tentativa de excluir trechos do texto do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).
A recente lei com mudanças no licenciamento ambiental será alterada também para incluir casos em que não será permitido o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas 
Câmara Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira 
Câmara Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares 
Câmara Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola 
Câmara Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026 
Câmara Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones Mín. 14° Máx. 22°
Mín. 13° Máx. 30°
Tempo limpoMín. 14° Máx. 32°
Tempo limpo
