A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir as mudanças no programa.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
A MP
O novo programa pretende ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. Ele substitui o auxílio Gás dos Brasileiros .
Uma das novidades do Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente nos revendedores credenciados. No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro.
O Gás do Povo também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, mas os beneficiados só poderão escolher uma das modalidades.
A comissão
O colegiado é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e tem como vice-presidente o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A relatoria está a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) atua como relator-revisor.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira