O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As resoluções já foram promulgadas.
Foram aprovados o Projeto de Resolução (PRC) 43/07, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o grupo parlamentar Brasil-Asean, e o PRC 109/15, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), sobre grupo com o Sri Lanka.
Em geral, esses grupos promovem visitas, encontros, intercâmbio de experiências e permuta de publicações e trabalhos sobre temas legislativos. Não haverá ônus para a Câmara, e a adesão dos deputados e deputadas a eles é facultativa.
“O grupo parlamentar Brasil-Asean visa o incremento do intercâmbio com aquela região, gerando amplos benefícios para ambas as partes”, afirmou Paulo Pimenta, autor da proposta. O [[g Mercosul]] também se relaciona com a Asean, ressaltou ele.
Segundo Paulo Pimenta, a Asean foi criada em 1967 por Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas. Posteriormente, aderiam ao bloco Brunei, em 1984; Vietnã, em 1995; Myanmar e Laos; em 1997; e Camboja, em 1999.
“O acordo de cooperação entre Brasil e Sri Lanka, de 2009, corrobora a crescente integração entre os dois países, e é importante o acompanhamento de programas e projetos”, disse Vinicius Carvalho, ao sugerir a criação do grupo parlamentar.
Câmara Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Câmara Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Câmara Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Câmara Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Mín. 14° Máx. 21°
Mín. 12° Máx. 23°
Chuvas esparsasMín. 15° Máx. 23°
Chuvas esparsas