A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento do setor.
O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR), e está marcado para as 15 horas, em plenário a ser definido.
Segundo o deputado, o objetivo é discutir medidas de fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), incluindo incentivos fiscais e tecnológicos e a revisão de marcos regulatórios e comerciais que afetam a competitividade internacional das empresas do setor.
Barros informa que o setor reúne cerca de 1.100 empresas e responde por aproximadamente 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB). E ressalta que a indústria de defesa gera milhões de empregos e tem papel estratégico no desenvolvimento tecnológico, com impacto também em áreas civis como transporte, aeroespacial e comunicações.
Para o deputado, mesmo sendo estratégico para a soberania nacional e para a inovação tecnológica, o setor enfrenta desafios significativos relacionados à legislação tributária, à falta de previsibilidade de investimentos públicos e ao risco de perda de mão de obra especializada.
"Nesse sentido, a audiência proposta tem como objetivo promover um espaço institucional de diálogo e articulação entre os representantes do setor, o Poder Executivo e esta comissão, a fim de se debaterem medidas de fortalecimento da BID", diz Barros.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças