A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento do setor.
O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR), e está marcado para as 15 horas, em plenário a ser definido.
Segundo o deputado, o objetivo é discutir medidas de fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), incluindo incentivos fiscais e tecnológicos e a revisão de marcos regulatórios e comerciais que afetam a competitividade internacional das empresas do setor.
Barros informa que o setor reúne cerca de 1.100 empresas e responde por aproximadamente 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB). E ressalta que a indústria de defesa gera milhões de empregos e tem papel estratégico no desenvolvimento tecnológico, com impacto também em áreas civis como transporte, aeroespacial e comunicações.
Para o deputado, mesmo sendo estratégico para a soberania nacional e para a inovação tecnológica, o setor enfrenta desafios significativos relacionados à legislação tributária, à falta de previsibilidade de investimentos públicos e ao risco de perda de mão de obra especializada.
"Nesse sentido, a audiência proposta tem como objetivo promover um espaço institucional de diálogo e articulação entre os representantes do setor, o Poder Executivo e esta comissão, a fim de se debaterem medidas de fortalecimento da BID", diz Barros.
Câmara Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Câmara Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Câmara Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Câmara Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
Câmara Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Câmara Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto Mín. 18° Máx. 29°
Mín. 17° Máx. 29°
ChuvaMín. 17° Máx. 24°
Chuvas esparsas