As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2) audiência pública conjunta para discutir as políticas de repressão às drogas no país.
Também serão debatidos os efeitos de uma possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre jovens e populações em situação de vulnerabilidade.
A reunião está marcada para as 16 horas, em plenário a ser definido.
A audiência foi solicitada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Ela afirma que o enfrentamento das drogas deve ser tratado como questão de saúde pública, com estratégias integradas de prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social.
A parlamentar acrescenta que é preciso avaliar com base em evidências os efeitos da descriminalização de condutas relacionadas ao uso pessoal de drogas, bem como os impactos nos indicadores de saúde, segurança, educação e assistência social.
Câmara Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Câmara Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Câmara Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas Mín. 16° Máx. 22°
Mín. 14° Máx. 19°
Chuvas esparsasMín. 14° Máx. 19°
Chuvas esparsas