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Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2025 - 08h54
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/09/2025 - 08h37
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 12/09/2025 - 20h15
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/09/2025 - 19h46
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Câmara 12/09/2025 - 19h46
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/09/2025 - 19h46
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/09/2025 - 19h46
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara 12/09/2025 - 17h18
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/09/2025 - 17h18
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Câmara 12/09/2025 - 17h18
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/09/2025 - 16h46
Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões
Câmara 12/09/2025 - 14h01
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Câmara 12/09/2025 - 13h00
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