Senado FederalProjeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministériosSenado FederalLei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplaresSenado FederalLei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitáriaEconomiaGlin lança nova ferramenta para gestão de links de pagamentoEconomiaBenefício educacional ganha espaço nas empresas
Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 17h28
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Câmara 06/11/2025 - 16h56
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
Câmara 06/11/2025 - 15h53
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Câmara 06/11/2025 - 15h38
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 15h38
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 15h38
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Câmara 06/11/2025 - 11h35
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 11h35
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Câmara 06/11/2025 - 11h07
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 11h07
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Câmara 06/11/2025 - 09h30
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
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