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Câmara dos Deputados
Câmara 07/11/2025 - 19h02
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País
Câmara 07/11/2025 - 18h11
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
Câmara 07/11/2025 - 18h11
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 17h21
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 16h50
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 16h36
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/11/2025 - 16h22
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/11/2025 - 15h06
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 14h53
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 14h31
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 14h31
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Câmara 07/11/2025 - 14h31
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara 07/11/2025 - 12h33
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
Câmara 07/11/2025 - 10h45
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/11/2025 - 09h33
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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