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Senado Federal

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP
Senado Federal 07/10/2025 - 13h41
Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial
Senado Federal 07/10/2025 - 13h41
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...
Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial
Senado Federal 07/10/2025 - 13h13
Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE
Senado Federal 07/10/2025 - 13h13
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...
CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana
Senado Federal 07/10/2025 - 12h40
CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...
CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente
Senado Federal 07/10/2025 - 11h41
CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal 07/10/2025 - 10h06
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
Senado Federal 07/10/2025 - 09h50
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
Senado Federal 07/10/2025 - 09h06
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Senado Federal 07/10/2025 - 00h01
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos
Senado Federal 07/10/2025 - 00h01
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...
CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos
Senado Federal 06/10/2025 - 21h15
CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Al...
CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores
Senado Federal 06/10/2025 - 18h01
CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comiss...
CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime
Senado Federal 06/10/2025 - 18h01
CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto ...
Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios
Senado Federal 06/10/2025 - 17h32
Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron...