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Senado Federal
Senado Federal 15/01/2026 - 11h18
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Senado Federal 14/01/2026 - 13h11
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
Senado Federal 14/01/2026 - 10h50
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Senado Federal 13/01/2026 - 11h36
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
Senado Federal 13/01/2026 - 11h21
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
Senado Federal 13/01/2026 - 10h52
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
Senado Federal 12/01/2026 - 17h52
Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...
Senado Federal 12/01/2026 - 15h58
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...
Senado Federal 12/01/2026 - 15h58
Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...
Senado Federal 12/01/2026 - 14h58
Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025 Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...
Senado Federal 12/01/2026 - 14h58
Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...
Senado Federal 12/01/2026 - 13h11
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
Senado Federal 12/01/2026 - 11h27
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...
Senado Federal 12/01/2026 - 10h57
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...
Senado Federal 12/01/2026 - 10h57
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
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