Quinta, 11 de Setembro de 2025 12:42

Senado Federal

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Senado Federal 13/12/2024 - 19h00
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
Senado Federal 13/12/2024 - 18h36
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Senado Federal 13/12/2024 - 18h36
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal 13/12/2024 - 18h12
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 16h59
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
Senado Federal 13/12/2024 - 16h33
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 16h08
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal 13/12/2024 - 16h08
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
Senado Federal 13/12/2024 - 16h08
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...