A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e presidente do colegiado.
A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito ( PL 8085/14 e apensados).
Aureo Ribeiro afirma que muitos adolescentes dirigem antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que aumenta os riscos no trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e na formação de condutores.
Já Coronel Meira acrescenta que a redução da idade mínima envolve também aspectos psicológicos e sociais, exigindo a análise da maturidade dos jovens.
Câmara Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Câmara Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Câmara Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Câmara Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026
Câmara Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe
Câmara Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro