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Câmara dos Deputados
Câmara 23/03/2026 - 10h35
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Câmara 23/03/2026 - 08h21
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Câmara 20/03/2026 - 18h25
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social
Câmara 20/03/2026 - 18h25
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 17h59
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 20/03/2026 - 17h59
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública Texto segue em análise na Câmara
Câmara 20/03/2026 - 17h59
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 20/03/2026 - 17h27
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 16h55
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 20/03/2026 - 16h25
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 16h25
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 16h25
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 15h27
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 14h20
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2026 - 13h36
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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