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Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 16h01
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara 18/12/2025 - 15h30
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 15h30
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
Câmara 18/12/2025 - 13h41
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 13h25
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Câmara 18/12/2025 - 13h12
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 12h26
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara 18/12/2025 - 12h26
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 11h17
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 10h16
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 09h08
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Câmara 18/12/2025 - 08h52
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara 17/12/2025 - 19h07
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara 17/12/2025 - 18h14
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2025 - 16h58
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
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