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Câmara dos Deputados
Câmara 22/09/2025 - 12h13
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...
Câmara 22/09/2025 - 11h55
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/09/2025 - 11h42
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 22/09/2025 - 11h10
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Câmara 22/09/2025 - 10h41
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/09/2025 - 10h13
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara 19/09/2025 - 19h22
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/09/2025 - 19h22
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
Câmara 19/09/2025 - 19h22
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
Câmara 19/09/2025 - 16h29
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Câmara 19/09/2025 - 16h29
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/09/2025 - 16h11
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara 19/09/2025 - 15h41
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/09/2025 - 10h58
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/09/2025 - 09h58
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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