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Câmara dos Deputados
Câmara 15/12/2025 - 11h13
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara 15/12/2025 - 10h57
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/12/2025 - 10h12
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
Câmara 15/12/2025 - 09h28
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Câmara 12/12/2025 - 18h42
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/12/2025 - 18h42
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/12/2025 - 17h57
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Câmara 12/12/2025 - 17h57
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Câmara 12/12/2025 - 17h41
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/12/2025 - 16h57
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Câmara 12/12/2025 - 16h12
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/12/2025 - 15h50
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário
Câmara 12/12/2025 - 14h50
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/12/2025 - 14h50
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/12/2025 - 14h35
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário
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