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Senado Federal

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural
Senado Federal 30/09/2025 - 13h12
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal 30/09/2025 - 12h57
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio
Senado Federal 30/09/2025 - 12h57
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...
Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês
Senado Federal 30/09/2025 - 12h57
Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado
Senado Federal 30/09/2025 - 12h57
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 12h44
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União
Senado Federal 30/09/2025 - 12h12
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE
Senado Federal 30/09/2025 - 12h12
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...
Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 11h55
Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...
Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia
Senado Federal 30/09/2025 - 11h55
Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...
CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano
Senado Federal 30/09/2025 - 11h43
CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...
CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal 30/09/2025 - 11h43
CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
Senado Federal 30/09/2025 - 11h12
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 09h12
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio
Senado Federal 30/09/2025 - 00h13
CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...