Senado Federal

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal 04/11/2025 - 12h25
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal 04/11/2025 - 11h42
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
Senado Federal 04/11/2025 - 11h27
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
Senado Federal 04/11/2025 - 10h28
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal 04/11/2025 - 01h06
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Senado Federal 04/11/2025 - 00h20
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime
Senado Federal 03/11/2025 - 20h16
Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública...
Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro
Senado Federal 03/11/2025 - 18h10
Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-pr...
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos
Senado Federal 03/11/2025 - 17h11
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human...
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
Senado Federal 03/11/2025 - 16h51
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Senado Federal 03/11/2025 - 16h35
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Senado Federal 03/11/2025 - 16h35
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
Senado Federal 03/11/2025 - 16h23
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
Senado Federal 03/11/2025 - 16h08
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal 03/11/2025 - 14h37
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...