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Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2026 - 11h18
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2026 - 11h01
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Câmara 18/03/2026 - 11h01
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 18/03/2026 - 09h21
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara 18/03/2026 - 01h25
Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado
Câmara 18/03/2026 - 00h21
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado
Câmara 18/03/2026 - 00h05
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara 18/03/2026 - 00h05
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara 18/03/2026 - 00h05
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
Câmara 17/03/2026 - 21h18
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 17/03/2026 - 21h18
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara 17/03/2026 - 20h25
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Câmara 17/03/2026 - 20h25
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Câmara 17/03/2026 - 19h58
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Câmara 17/03/2026 - 19h58
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
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