A Prefeitura de Guararema implantou um novo procedimento para o licenciamento de obras no município. Denominado “Projeto Simplificado”, o sistema foi desenvolvido para agilizar e desburocratizar a aprovação de projetos de construção, tornando o processo mais moderno, eficiente e acessível a profissionais e empreendedores da área.
O novo modelo entrou em vigor nesta segunda-feira (), conforme o Decreto Municipal nº 4.635/2025, e abrange edificações de uso residencial, comercial, de serviços ou industrial, desde que atendam à legislação municipal vigente.
“Com o Projeto Simplificado, conseguimos reduzir etapas e oferecer um atendimento mais rápido e transparente para quem precisa licenciar obras em Guararema”, afirmou a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Protocolo totalmente digital reduz prazos e deslocamentos
A principal mudança é a adoção do protocolo eletrônico. Antes, o procedimento era feito presencialmente, com entrega de documentos impressos. Agora, todo o processo — da solicitação à análise — ocorre de forma digital, reduzindo prazos e eliminando a necessidade de deslocamento físico.
- Os pedidos devem ser realizados pela seção “Protocolo Online” no site da Prefeitura de Guararema.
- É fundamental que a documentação seja enviada completa e dentro das especificações exigidas.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal pelos seguintes canais:
- Telefone: (11) 4693-8000
- WhatsApp: (11) 95628-1363
- E-mail: [email protected]
