A Polícia Civil de São Paulo deu início a um projeto piloto para aprimorar o atendimento e suporte às vítimas de violência sexual nos municípios da Grande São Paulo. O Programa Ação Protetiva 360º visa oferecer um serviço multidisciplinar para garantir a rapidez na coleta de provas, preservar a integridade das investigações e dar atendimento humanizado às vítimas.
Em caráter experimental de 180 dias, o projeto será implementado nas cidades de Itaquaquecetuba, Mauá e Itapevi. Após o período, será apresentado um relatório detalhado com os principais resultados do programa, para avaliar a continuidade e a expansão para outras regiões do estado.
Esse tipo de atendimento já é realizado no Hospital da Mulher, através do programa Bem-Me-Quer. Para evitar o deslocamento das vítimas que moram na região metropolitana até a capital, o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) quer viabilizar o serviço e o acolhimento em hospitais locais, diminuindo o tempo de espera e o deslocamento das vítimas.
“A proposta é vantajosa para todos os lados. As vítimas vão economizar tempo e transporte para fazer os exames e os profissionais da área da saúde vão ser capacitados para realizar o atendimento mais adequado a elas, além de dar mais celeridade no encaminhamento da prova”, disse o diretor do Demacro, Luiz Carlos do Carmo.
Uma das frentes do projeto é padronizar procedimentos de coleta e transporte de material biológico da vítima em até 48 horas, prazo essencial para garantir a eficácia da análise forense e assegurar elementos para a responsabilização penal do autor do crime.
Alguns outros exames como testes de gravidez e de detecção de possíveis Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) também precisam ser feitos com urgência para a vítima iniciar imediatamente o tratamento adequado nos casos que envolvem estupro.
“Queremos aperfeiçoar um atendimento que já é considerado sensível. Esse projeto piloto será importante para a gente descentralizar e aumentar esses locais com serviço multidisciplinar para vítimas de violência sexual”, disse a coordenadora do Demacro, Jamila Ferrari.
O projeto deve aprimorar a cooperação técnica e material da Polícia Civil com a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, os órgãos de saúde e assistência social, os municípios da Grande São Paulo e as redes de proteção às mulheres e crianças.
O programa também quer intensificar o combate ao estupro de vulneráveis, especialmente nos casos de violência praticada no ambiente familiar, crime que enfrenta alta subnotificação.
A parceria vai priorizar o acolhimento humanizado das vítimas, por meio da criação de salas reservadas e acolhedoras para o atendimento, garantindo suporte psicológico, social e jurídico contínuo durante todo o procedimento policial.
“Essa cooperação é por um bem maior: a vítima. Queremos minimizar as repetições de depoimentos e exames que podem fazer com que ela reviva aquele trauma durante o atendimento médico”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian.
A Ação Protetiva 360º, na Grande São Paulo, foi inspirada no projeto Bem-Me-Quer, voltado ao atendimento exclusivo a mulheres vítimas de violência sexual de todas as idades e também vítimas do sexo masculino com até 13 anos incompletos.
O serviço funciona no Hospital da Mulher, na capital paulista e é desenvolvido em parceria entre as secretarias da Segurança Pública e da Saúde.
O programa é um elo essencial para oferecer o suporte necessário à vítima, de modo que ela tenha todo o respaldo durante o registro do crime. Assim, a mulher tem acesso a todos os procedimentos em um único lugar, sem precisar ir a vários equipamentos públicos em busca de ajuda.
Alguns dos serviços médicos e assistenciais prestados são os exames de corpo de delito, atendimento psicológico, assistência social, suporte jurídico e perícia médica. Nos últimos dois anos, foram prestados mais de 10 mil atendimentos pelo programa.