A Vigilância Sanitária de Suzano interditou na última quarta-feira (04/11) uma clínica de estética localizada na região central do município após constatar uma série de irregularidades sanitárias e profissionais. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e resultou na apreensão de materiais médicos e medicamentos controlados, além da autuação e interdição do estabelecimento.
No local, os fiscais encontraram seringas e cânulas supostamente reutilizadas em diferentes pacientes, além de fios de endolaser e membranas de criolipólise — todos materiais de uso único e descartável. Também foram identificados medicamentos de uso restrito a profissionais médicos e ambientes hospitalares, armazenados de forma irregular, em desacordo com a Portaria 344/1998 da Anvisa, bem como produtos injetáveis vencidos.
Foram apreendidos medicamentos, ampolas, agulhas, cânulas e demais insumos utilizados nos procedimentos. O estabelecimento permanecerá interditado até a completa regularização das pendências e apresentação de documentação profissional adequada.
Procedimentos e exercício ilegal da profissão
No momento da fiscalização, uma paciente havia acabado de realizar um procedimento estético de endolaser — prática invasiva e restrita a profissionais habilitados. A própria técnica em estética informou que havia executado o procedimento se identificando como biomédica. Outra cliente, que aguardava atendimento, relatou que seria submetida à escleroterapia, conhecida como “secagem de vasos”, também pela mesma profissional.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram material publicitário com a imagem da responsável trajando jaleco e uma identificação como biomédica. Ao ser questionada, ela afirmou estar cursando Biomedicina, mas apresentou apenas diploma técnico em Estética, o que a impede de exercer atividades exclusivas de biomédicos.
O responsável legal pela clínica alegou que os materiais supostamente reutilizados estavam apenas armazenados para descarte e que a profissional que executava os procedimentos invasivos havia sido desligada dias antes da fiscalização. Segundo ele, a empresa estaria em processo de contratação de uma nova colaboradora devidamente habilitada. Apesar da justificativa, os fiscais constataram que os itens de uso único não estavam em recipientes apropriados e que havia medicamentos vencidos em locais de fácil acesso.
Investigação e responsabilidades
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as infrações, que incluem os crimes previstos nos artigos 273 e 282 do Código Penal — falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos terapêuticos e exercício ilegal da medicina ou de profissões correlatas. O caso será analisado e contará com relatório técnico detalhado da Vigilância Sanitária para auxiliar na apuração da materialidade.
“A Vigilância Sanitária tem como missão proteger a saúde pública, e por isso atuamos com rigor diante de situações que representam risco à saúde dos pacientes. A reutilização de materiais descartáveis e o uso irregular de medicamentos são práticas extremamente perigosas, que podem causar infecções graves e outras complicações.” – Carmen Lucia Lorente, diretora da Vigilância Sanitária de Suzano.
Ela ressaltou que o órgão realiza fiscalizações rotineiras em estabelecimentos de saúde e estética em toda a cidade. “A população precisa ter a segurança de que os locais onde busca atendimento estejam devidamente licenciados e sigam as normas sanitárias. A atuação irregular de profissionais e o descumprimento das regras colocam vidas em risco e não serão tolerados”, completou Carmen.
Denúncias para a Vigilância Sanitária em Suzano podem ser feitas pela Ouvidoria Geral do Município no número 0800-774-2007, pelo e-mail visa.sms@suzano.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 4745-2063, 4745-2070 e 4745-2060. As denúncias podem ser anônimas e devem ser feitas em casos de irregularidades em estabelecimentos de saúde, alimentícios e outros locais fiscalizados pelo órgão.