A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2763/24 , que cria regras para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas mantidos pelo governo federal.
Musicoterapia é uma prática terapêutica que utiliza música e seus elementos – como som, ritmo, melodia, harmonia – para promover a saúde física, mental e emocional.
O texto aprovado insere a musicoterapia no Programa Saúde na Escola (PSE), com objetivo de ofertar atividades terapêuticas a crianças de acordo com as necessidades de desenvolvimento das habilidades de comunicação e interação social. A proposta também prevê a aplicação da técnica no tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde.
"Ao atuar sobre o cérebro e as emoções, a musica permite que as crianças com TEA se expressem de maneira mais eficaz, o que melhora sua integração social e qualidade de vida", afirmou o relator da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).
Aprovação com mudanças
O parlamentar recomendou a aprovação do projeto com alterações, por meio de um substitutivo. Ele retirou a exigência de graduação ou pós-graduação em musicoterapia e de registro em entidades de classe para atuação dos profissionais.
O parecer determina que a musicoterapia seja ofertada por equipe multidisciplinar.
Também foram excluídos do texto:
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.