A Vigilância Sanitária de Suzano flagrou nesta quinta-feira (16/10) a prática de crimes de maus-tratos e contra a saúde pública em uma casa de acolhimento clandestina localizada no bairro Chácara Casemiro, no distrito de Palmeiras. O proprietário do imóvel foi preso e o local interditado.
A ação integrou o levantamento que está sendo realizado pela Prefeitura de Suzano para identificar e impedir o funcionamento de instituições irregulares que coloquem em risco a saúde da população. O objetivo é garantir que pessoas internadas em casas de repouso ou comunidades terapêuticas recebam atendimento adequado e seguro.
Ação conjunta identificou mais de dez irregularidades no local
A operação contou com a participação de diversas secretarias municipais e o apoio das forças policiais. No imóvel, situado na rua Goiabeiras, foram constatadas mais de dez irregularidades envolvendo o ambiente, a alimentação e o uso de medicamentos entre os 16 internos, sendo cinco idosos.
Além da Vigilância Sanitária, participaram da ação a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o 1º Distrito Policial de Suzano, sob a condução do delegado Lourival Zacarias de Noronha. A diretora da Vigilância, Carmen Lúcia Lorente, coordenou a equipe responsável pela vistoria e interdição do espaço.
Durante a inspeção, verificou-se que o local operava irregularmente como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Comunidade Terapêutica, sem atender aos requisitos legais para nenhuma dessas modalidades.
Falta de estrutura e riscos à saúde
- Ausência de aprovação da estrutura física e de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
- Falta de equipe de recursos humanos formalmente constituída e de prontuários completos;
- Uso de água de poço sem garantia de potabilidade para consumo humano;
- Aplicação de larvicida/herbicida veterinário em lesões de pele de um dos acolhidos;
- Presença de medicação controlada sem prescrição atualizada, caracterizando estoque;
- Alimentos e produtos de higiene fora da validade ou mal armazenados;
- Ambiente sem acessibilidade, com bolor, umidade e presença de moscas;
- Instalação de gás no interior da área de manipulação de alimentos.
As condições observadas representavam risco grave à saúde e à integridade física dos acolhidos, motivo pelo qual o espaço foi imediatamente interditado pelas autoridades.
Prefeitura reforça fiscalização e alerta instituições
“Estamos mobilizados para preservar a integridade dos munícipes que precisam de acolhimento. Reforçamos junto a todos os responsáveis por instituições que fazem esse tipo de atendimento a obrigatoriedade de cumprir todos os requisitos necessários para manter o funcionamento dessas atividades.” – Carmen Lúcia Lorente, diretora da Vigilância Sanitária de Suzano.
A Prefeitura de Suzano mantém ações contínuas de fiscalização e orientação para garantir que entidades que prestam serviços de acolhimento sigam as normas sanitárias e de segurança exigidas pelos órgãos competentes.