A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 188/2025, que ratifica convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Município de Mogi das Cruzes. O acordo prevê a transferência de R$ 11.009.510,00 para investimentos na futura Maternidade Municipal, cuja inauguração está prevista para ocorrer até o fim deste ano, no distrito de Braz Cubas.
A proposta, de autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL), tem como objetivo fortalecer os serviços de assistência à saúde voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Departamento Regional de Saúde (DRS I), que abrange a Grande São Paulo.
Investimento em estrutura e atendimento
Segundo o texto do projeto, os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento pleno da nova maternidade, garantindo a oferta de serviços especializados para mulheres e recém-nascidos. O investimento visa ampliar a capacidade da rede pública e reduzir a sobrecarga de outras unidades hospitalares da cidade.
“Não restam dúvidas de que a Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes é um equipamento de saúde essencial para suprir uma demanda regional de leitos obstétricos e neonatais, conforme diagnóstico prévio do Governo do Estado de São Paulo, o que ressalta a urgência e a necessidade de sua plena funcionalidade”, destaca a justificativa do projeto de lei.
Atendimento regional e demanda crescente
O documento também menciona que, historicamente, a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes enfrentou casos de superlotação e dificuldade em absorver gestantes e recém-nascidos que necessitavam de assistência médica intensiva. A nova maternidade vem para complementar a rede de saúde existente e oferecer atendimento humanizado e qualificado à população.
Com a aprovação do convênio, a expectativa é que a Prefeitura conclua as etapas de aquisição de equipamentos nas próximas semanas, garantindo que a unidade esteja pronta para iniciar o atendimento ainda em 2025.