O trabalho da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano teve destaque no Congresso de Habitação e Regularização Fundiária de Itaquaquecetuba, realizado entre os dias 25 e 26 de setembro, no bairro Vila Zeferina. Durante o evento, gestores, técnicos, estudantes e lideranças sociais discutiram ações municipais e estaduais voltadas à garantia de moradia digna.

O secretário suzanense, Elvis Vieira, palestrou no segundo dia do congresso sobre o tema “As desconformidades que desafiam a REURB – Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje”, abordando a formalização de construções em um mesmo terreno, em que cada moradia se torna uma unidade autônoma com matrícula individual.

Temas debatidos e cooperação com Estado

A programação também incluiu debates sobre:

• A REURB como instrumento estratégico para desfavelização e inclusão urbana;
• O papel do município na regularização fundiária;
• REURB como política pública estruturante;
• O papel do Judiciário na REURB.

Durante sua participação, o secretário interagiu com especialistas e representantes da Crea-SP e do programa estadual Cidade Legal, detalhando como Suzano tem indicado núcleos e áreas contempladas pelo processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Resultados da regularização fundiária em Suzano

Desde 2017, a administração municipal regularizou 1.497 lotes, sendo 1.258 via programa Cidade Legal e 239 por organização popular. Entre os bairros beneficiados estão Vila Fátima, Vila Barros, Jardim Belém, Monte Sion, Nova Vila Rica, Estância Americana, Vila Sônia Regina, Vila Helena II e Esperança II. Com isso, foram entregues 953 matrículas aos moradores, garantindo segurança jurídica e promovendo a moradia digna.

Importância do debate

“Queria agradecer o convite para integrar esse painel, que reuniu grandes referências do setor. Estamos colhendo frutos de uma relação de sucesso com todos os órgãos associados ao trabalho que viabiliza o crescimento do processo de regularização fundiária em Suzano e nas demais cidades paulistas”, declarou Elvis Vieira.

Integração regional

Na quinta-feira (25/09), o secretário também representou o prefeito Pedro Ishi na 14ª Expo Alto Tietê, evento empresarial gratuito promovido pela Força Industrial do Alto Tietê (Fempi) em Itaquaquecetuba, voltado a negócios, networking, palestras e capacitações para fortalecer o