A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, encaminhará ofício ao Governo do Estado de São Paulo solicitando a ampliação do número de leitos psiquiátricos disponíveis para a população do Alto Tietê. A medida é motivada pela crescente demanda e pelo tempo prolongado em que pacientes permanecem em observação nas UPAs, sem possibilidade de internação imediata.
Hoje, o Alto Tietê — que soma mais de 3,2 milhões de habitantes — dispõe de apenas 40 leitos psiquiátricos, distribuídos entre os hospitais regionais de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi. A situação se agravou com a desativação de 20 leitos no Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti, em Jundiapeba, sem reposição integral até o momento.
Casos recentes
Entre os relatos que motivam o pedido está o de uma paciente de 73 anos, internada na UPA do Rodeio desde 10 de setembro, que aguarda vaga de internação mesmo após avaliação psiquiátrica indicar necessidade imediata. Outro paciente, admitido em 14 de setembro na mesma unidade, esperou seis dias até ser transferido para hospital na capital.
“O ofício que será encaminhado corrobora a solicitação regional, já que a atual situação evidencia o colapso da rede psiquiátrica. Pacientes permanecem em regime de internação improvisada, o que afronta os princípios da integralidade e da dignidade do cuidado em saúde.” — Rebeca Barufi, secretária municipal de Saúde e Bem-Estar.
Deficit regional
Segundo o Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), há um deficit de 70 leitos psiquiátricos no Alto Tietê, sendo 16 em Mogi. Não há vagas destinadas a crianças e adolescentes, agravando o quadro e descumprindo parâmetros legais. Mesmo com a anunciada reabertura de 16 leitos no Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti, a oferta ainda será insuficiente.
“Estamos diante de um problema de saúde pública que impacta diretamente a dignidade e a segurança dos pacientes e familiares. É fundamental que o Estado amplie o número de leitos psiquiátricos para garantir atendimento digno, humanizado e tempestivo.” — Rebeca Barufi, secretária municipal de Saúde.
Encaminhamento ao Estado
O ofício que será enviado reforça o pedido já apresentado durante a 3ª Oficina de Regionalização da Saúde, que discutiu as demandas das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RASs). O documento também destaca recomendações do Ministério Público Federal, que acompanha a situação em inquérito civil.
De acordo com a Prefeitura, ampliar os leitos é imprescindível para reduzir riscos de desfechos graves, assegurar atendimento adequado e aliviar a sobrecarga das UPAs.