A Secretaria Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes abriu, nesta segunda-feira (15/09), as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Artistas e produtores locais interessados em captar recursos têm até o dia 15 de outubro para cadastrar seus projetos pela plataforma digital da Cultura.

Oportunidade para a classe artística

Segundo o secretário municipal de Cultura, Guilherme Dela Plata, a LIC é uma oportunidade importante para a comunidade artística obter recursos e viabilizar seus projetos. “Convidamos todos os produtores culturais para se inscreverem no site da Cultura. É importante lembrar que todo o processo é feito de maneira on-line, mas nossa equipe no Centro Cultural está à disposição para ajudar quem tiver dificuldades”, afirmou.

O que é a LIC

A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento indireto que permite a empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas apoiarem financeiramente projetos culturais por meio da destinação de até 20% dos impostos municipais de IPTU e ISS. O objetivo é difundir a produção cultural em áreas como música, dança, teatro, cinema, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, artesanato, bibliotecas, museus e centros culturais.

Documentos e cadastro

A lista de documentos necessários está disponível no site da Cultura. Além dos arquivos obrigatórios, o artista deve inserir na plataforma informações detalhadas do projeto, como objetivos, justificativa, abrangência, público-alvo, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas precisam estar enquadradas no Decreto nº 15.940/2016.

Serviço

Inscrições na Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
📅 Até 15 de outubro de 2025
🌐 Plataforma: www3.cultura.pmmc.com.br/lic/
📧 E-mail: escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br
📞 Telefone: (11) 4798-6906
📱 WhatsApp: (11) 97181-3732
📍 Atendimento presencial: Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360 – Centro Cultural de Mogi das Cruzes (segunda a sexta-feira, 9h às 17h, com agendamento)