A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) no Brasil.
O debate foi solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 11.
O objetivo é discutir a ampliação e a modernização da infraestrutura aduaneira nacional, com foco na interiorização do comércio exterior e na descentralização dos serviços alfandegários.
Os portos secos e os Clias funcionam como áreas alfandegadas fora de portos, aeroportos e fronteiras. Eles permitem que cargas de importação e exportação sejam desembaraçadas no interior do país, o que pode reduzir custos logísticos, agilizar processos e diminuir a pressão sobre os grandes portos marítimos e centros urbanos.
Para Cristino, a instalação desses empreendimentos também pode gerar empregos e estimular o desenvolvimento econômico regional.
No entanto, ele ressalta que a implantação dessas estruturas envolve questões regulatórias, fiscais e operacionais que necessitam de análise criteriosa por parte dos empreendedores e dos órgãos do poder público envolvidos.
“Esse debate é relevante para garantir que as políticas públicas voltadas à instalação de portos secos e Clias sejam planejadas de forma coordenada, transparente e orientada para resultados, respeitando critérios técnicos e as particularidades regionais do Brasil”, afirma.