A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na Escola. O objetivo é combater a evasão escolar.
As diretrizes do programa incluem: identificar fatores de risco que podem levar à evasão; estimular atividades extracurriculares e complementares que ofereçam novas experiências e reforcem o desempenho escolar.
O programa também prevê criar um banco nacional de conteúdos digitais para apoiar os estudantes e reforçar a aprendizagem.
Comitê
Caberá ao comitê nacional do programa identificar, acompanhar e divulgar iniciativas bem-sucedidas contra a evasão escolar. Também vai definir diretrizes, estratégias e ações sobre o tema.
O Comitê terá representantes da União, dos estados, dos municípios, de professores, de trabalhadores da educação, de pais e de entidades civis organizadas. Também é garantida a representação de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no grupo.
O programa só funcionará nos estados e municípios que decidirem participar. A União será responsável por definir estratégias, apoiar estados e municípios e acompanhar os resultados. Estados e municípios deverão adaptar o programa à realidade local e criar comitês regionais para coordenar as ações.
Bolsa permanência
A proposta autoriza o Executivo a criar a Bolsa Permanência. O benefício dará apoio financeiro a estudantes do ensino infantil e fundamental que estejam no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) ao Projeto de Lei 3041/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Além de delimitar a composição do comitê, o texto de Cavalcante também incluiu a previsão da bolsa permanência.
Segundo Cavalcante, a evasão escolar é um problema complexo e multifacetado, que afeta, principalmente cidadãos com baixa condição socioeconômica, negros e residentes em localidades periféricas. "É necessário adotar uma abordagem integrada e colaborativa envolvendo escolas, famílias, comunidade e governo para enfrentar esse desafio de maneira eficaz", disse.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.