A Prefeitura de Itaquaquecetuba promoveu, nos dias 3 e 4 de novembro, o 2º Seminário de Alfabetização, Letramento e Equidade Racial, com discussões sobre desigualdades sociais e raciais, práticas pedagógicas e o direito à aprendizagem. Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o encontro foi programado para o auditório Monte Belo, com expectativa de reunir aproximadamente 300 profissionais da rede municipal por dia.
A programação abordou a relação entre alfabetização, reconhecimento das identidades dos estudantes e enfrentamento da discriminação no ambiente escolar.
Segundo a administração municipal, a proposta foi discutir como as desigualdades podem interferir na trajetória educacional das crianças e de que maneira os profissionais da educação podem desenvolver práticas pedagógicas voltadas à equidade racial.
Hip-hop e letramento racial integraram primeiro encontro
Na terça-feira (3), a programação teve como tema "Letramentos raciais e políticas públicas de educação: o que a cultura do hip-hop tem a ver com isso?".
O debate contou com a participação de Thiago Kairu, historiador e pesquisador das relações étnico-raciais; Cocão Avoz, rapper, poeta, ator e produtor cultural; e Pedrox Luis, ativista da cultura hip-hop, escritor e integrante da Academia de Letras de Itaquá.
As discussões abordaram o papel das manifestações culturais, especialmente o hip-hop, na produção de conhecimento, na valorização das identidades e no enfrentamento do racismo dentro e fora das escolas.
Desigualdades e direito à aprendizagem foram temas da programação
Para quarta-feira (4), a programação previa o debate "Quem cabe na escola que construímos? Desigualdades, equidade racial e direito de aprender".
A convidada anunciada foi Monica Sacramento, pedagoga, mestre e doutora em educação e coordenadora de projetos da organização CRIOLA.
A atividade foi organizada para discutir como as desigualdades raciais e sociais se manifestam no cotidiano escolar e podem influenciar as condições de aprendizagem dos estudantes.
O seminário também destacou a importância da abordagem da história e da cultura afro-brasileira e indígena no ensino, conforme as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
Município prevê protocolos de enfrentamento ao racismo para 2027
Entre as iniciativas apresentadas pela Prefeitura está a adesão de Itaquaquecetuba à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), instituída pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 470/2024.
A política nacional estabelece diretrizes voltadas ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, à educação para as relações étnico-raciais e ao combate à discriminação no ambiente educacional.
A rede municipal também trabalha na implementação do eixo 5 da Pneerq, relacionado aos Protocolos de Identificação e Respostas ao Racismo na Educação.
Segundo a Prefeitura, os protocolos deverão estabelecer procedimentos para identificar situações de discriminação racial e orientar os encaminhamentos necessários no ambiente escolar. A previsão informada pelo município é que sejam efetivados em março de 2027.
Secretários destacam formação e responsabilidade institucional
O secretário municipal de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, afirmou que o enfrentamento ao racismo nas escolas exige medidas permanentes e planejamento institucional.
“A escola tem um papel fundamental na formação de uma sociedade que respeite as diferenças. Por isso combater o racismo não pode ser uma iniciativa isolada ou restrita a datas específicas. É preciso criar mecanismos, orientar os profissionais e transformar esse compromisso em práticas concretas no cotidiano da rede de ensino.”
A secretária municipal de Educação, Maria Cristina Perpétuo, destacou a importância da formação dos profissionais para reconhecer as experiências e identidades dos estudantes no processo educativo.
“Precisamos estar atentos às experiências que cada criança traz para a escola. Quando o educador reconhece as diferenças, identifica situações de preconceito e trabalha com referências que representam todos os estudantes, contribui para um ambiente em que ninguém se sinta excluído ou tenha seu aprendizado limitado por sua origem ou identidade.”
Prefeito comenta objetivos das ações educacionais
O prefeito Eduardo Boigues relacionou as iniciativas à proposta da administração municipal de desenvolver práticas educacionais que contemplem o respeito às diferenças e às identidades dos estudantes.
“Queremos que nossas escolas sejam espaços em que todas as crianças se reconheçam, tenham suas histórias respeitadas e encontrem oportunidades para desenvolver suas capacidades. Uma educação de qualidade também precisa ensinar a respeitar o outro e não permitir que o preconceito determine o lugar de ninguém na sociedade.”
De acordo com a Prefeitura, as discussões do seminário integram as ações de formação da rede municipal e estão relacionadas à implementação das diretrizes de equidade racial, incluindo os protocolos de identificação e resposta ao racismo previstos para março de 2027.