A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes rejeitou, durante a sessão ordinária de quarta-feira (4), três pedidos de cassação contra o vereador Felipe Lintz (PL). Duas solicitações foram apresentadas por Gustavo de Souza Valente, conhecido como Gustavo Don, cofundador e presidente do Fórum Mogiano LGBT+, e a terceira pelo ex-vereador Jorge Rodrigo Valverde Santana. Com a decisão do plenário, os pedidos serão arquivados.

As denúncias tratavam de supostas ofensas verbais, declarações relacionadas à identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton e manifestações do parlamentar nas redes sociais envolvendo comerciantes e preferências político-partidárias.

Primeira denúncia relata suposta ofensa durante sessão

O primeiro pedido, apresentado por Gustavo Don, refere-se a um episódio que teria ocorrido em 2 de setembro de 2026, quando ele acompanhava uma sessão ordinária da Câmara Municipal.

Segundo o denunciante, Felipe Lintz teria dirigido palavras de baixo calão contra ele. Don sustentou que a conduta narrada seria incompatível com os deveres éticos exigidos de um parlamentar.

O plenário rejeitou o recebimento do pedido. Votaram favoravelmente à sua aceitação os vereadores professor Edu Ota (Pode), Iduigues Martins (PT), Inês Paz (PSOL) e Rodrigo Romão (PCdoB).

Segunda denúncia cita declarações sobre Erika Hilton

A segunda solicitação, apresentada por Gustavo Don em 3 de novembro, refere-se a uma entrevista que, segundo o denunciante, Felipe Lintz concedeu ao veículo regional Em Pauta em 13 de outubro de 2026.

De acordo com a denúncia, declarações divulgadas posteriormente no Instagram teriam conteúdo discriminatório relacionado à identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton.

O pedido também foi rejeitado pela Câmara. Os vereadores Iduigues Martins (PT), Inês Paz (PSOL) e Rodrigo Romão (PCdoB) votaram favoravelmente à abertura de investigação.

Terceiro pedido envolve manifestações sobre comerciantes

A terceira denúncia foi apresentada pelo ex-vereador Jorge Rodrigo Valverde Santana, que atribuiu a Felipe Lintz suposta quebra de decoro parlamentar por improbidade administrativa.

Conforme o relato do denunciante, Lintz teria utilizado suas redes sociais para incentivar consumidores a deixar de adquirir produtos e serviços de comerciantes em razão de preferências político-partidárias.

Assim como no segundo pedido, a solicitação não foi acolhida pelo plenário. Iduigues Martins, Inês Paz e Rodrigo Romão votaram a favor da abertura de investigação.

Com a rejeição das três solicitações, não haverá prosseguimento dos procedimentos de cassação decorrentes desses pedidos, que serão arquivados.

Felipe Lintz contesta denúncias e defende proporcionalidade

Durante a sessão, Felipe Lintz utilizou a tribuna para contestar os pedidos de cassação. O parlamentar afirmou que as denúncias não estavam relacionadas a desvio de recursos públicos, questionou a existência de provas e considerou desproporcional a possibilidade de perda do mandato pelas condutas apontadas.

“São três pedidos de cassação contra mim em dois meses. A cassação não é por desvio de dinheiro público e sim por ofensa verbal. Além disso, não foram apresentadas provas. Sobre a Erika Hilton, não cabe à Câmara decidir sobre uma fala minha sobre eleições federais. Não digo que as palavras tenham sido adequadas, mas a cassação não é proporcional. Abre-se um precedente muito perigoso. A Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis considerou, sobre a questão dos comerciantes, que o caso está em zona nebulosa. A própria assessoria jurídica não consegue afirmar que houve infração. A cassação é para punir quem comete crime e não quem pensa diferente. Fui um dos mais bem votados na eleição. Respeitem o voto de quem me trouxe até aqui”.

As manifestações de Lintz foram apresentadas em sua defesa durante a discussão dos pedidos. A rejeição das denúncias representa a decisão do plenário de não dar prosseguimento aos procedimentos de cassação, sem constituir julgamento definitivo sobre a veracidade dos fatos relatados pelos denunciantes.