Suzano interdita cinco instituições de acolhimento em Palmeiras
Operação terminou com duas prisões por suspeita de tortura
A Vigilância Sanitária de Suzano interditou quatro comunidades terapêuticas irregulares e uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) durante uma operação realizada na quarta-feira (28 de outubro), na região de Palmeiras. A fiscalização, conduzida com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Civil, resultou na prisão de duas pessoas por suspeita de tortura contra residentes de uma das instituições.
Os cinco estabelecimentos abrigavam 180 pessoas, sendo 170 nas comunidades terapêuticas e dez na instituição destinada a idosos. Durante a operação, também foram localizados dois foragidos da Justiça, que acabaram capturados, e identificado um acolhido menor de idade, acompanhado por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Segundo a Prefeitura, as equipes apreenderam aproximadamente 10 mil comprimidos, dos quais 3,3 mil eram de uso controlado, além de identificar cerca de 300 quilos de alimentos fora dos padrões de qualidade.
A fiscalização teve origem em denúncia de irregularidades e envolveu a verificação das condições estruturais, sanitárias, documentais e de armazenamento de medicamentos e alimentos.
Comunidade com 61 residentes tinha pessoas trancadas
Uma das situações identificadas ocorreu em uma comunidade terapêutica localizada na Estrada do Koyama, onde estavam 61 residentes.
De acordo com a Vigilância Sanitária, ao chegarem ao endereço, os agentes encontraram os acolhidos trancados no imóvel principal, enquanto o responsável pelas chaves estava em outra edificação utilizada para atividades administrativas.
O estabelecimento não possuía licença sanitária, documentação necessária ao funcionamento nem equipe de colaboradores formalizada.
As equipes também identificaram medicamentos sem prescrição médica, alimentos impróprios para consumo e problemas estruturais, como fiação elétrica exposta, bolor, umidade, acabamentos precários e colchões colocados diretamente sobre o piso.
No local, foram apreendidos medicamentos, um carimbo médico e formulários de avaliação médica previamente assinados e carimbados, mas ainda em branco. Os alimentos considerados impróprios foram inutilizados.
A instituição foi totalmente interditada. Dois responsáveis foram conduzidos ao 1º Distrito Policial de Palmeiras e presos por suspeita de tortura contra acolhidos, conforme informado pela Prefeitura.
Um dos dois foragidos da Justiça identificados durante a operação também estava nesse endereço.
Unidade feminina apresentava irregularidades sanitárias
No Recanto São José, os fiscais vistoriaram uma comunidade terapêutica que abrigava 37 mulheres.
Segundo a administração municipal, havia residentes sem avaliação médica prévia e medicamentos sem receita armazenados inadequadamente debaixo de uma cama.
A estrutura contava com apenas dois banheiros completos, quantidade inferior à exigência sanitária mencionada pela Prefeitura, de um banheiro para cada seis pessoas.
Diante das irregularidades identificadas, o estabelecimento também foi interditado.
Fiscalização encontra problemas na Chácara São Judas Tadeu
Outra comunidade terapêutica, localizada na Chácara São Judas Tadeu, abrigava 23 homens e também teve as atividades interditadas.
A fiscalização constatou ausência da documentação exigida, residentes sem avaliação médica e medicamentos armazenados sem as respectivas prescrições, incluindo substâncias sujeitas a controle especial.
Entre as irregularidades estruturais descritas estavam paredes com mofo e umidade, fiação elétrica exposta, portas que permitiam trancamento interno e externo e a existência de apenas um sanitário completo.
Jardim São Marcos tinha superlotação e alimentos irregulares
No Jardim São Marcos, a Vigilância Sanitária identificou outra comunidade terapêutica irregular, com 49 residentes.
Segundo a Prefeitura, o estabelecimento apresentava superlotação, sanitários sem condições adequadas de privacidade, pontos de umidade e bolor e instalações elétricas com fiação exposta.
Durante a vistoria, foram identificados aproximadamente 180 quilos de alimentos armazenados ou processados fora dos padrões de identidade, qualidade e segurança.
O outro foragido da Justiça localizado durante a operação estava entre os residentes dessa instituição. O estabelecimento também foi interditado.
Instituição para idosos também foi fechada
A quinta interdição ocorreu em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos situada no bairro Chácaras Casemiro, onde estavam dez pessoas.
De acordo com a Vigilância Sanitária, o imóvel não apresentava a documentação necessária ao funcionamento e possuía estrutura inadequada.
Os agentes apreenderam medicamentos e uma receita médica assinada e carimbada em branco. Também foram inutilizados aproximadamente 70 quilos de alimentos considerados fora dos padrões sanitários.
Segundo a Prefeitura, nos cinco estabelecimentos interditados, os responsáveis foram orientados a entrar em contato com as famílias dos acolhidos para providenciar o retorno deles aos respectivos lares em segurança.
Vigilância Sanitária aponta riscos aos residentes
A diretora da Vigilância Sanitária de Suzano, Carmen Lucia Lorente, afirmou que as irregularidades encontradas justificaram a interdição dos estabelecimentos.
“Nosso trabalho é garantir que qualquer estabelecimento de acolhimento funcione dentro das normas sanitárias e legais. Encontramos uma série de irregularidades que colocavam em risco a integridade dos residentes, incluindo até mesmo tortura, além de falhas estruturais e ausência de documentação básica. Diante disso, não havia outra medida possível a não ser a interdição imediata”, afirmou a diretora.
A referência à tortura consta das informações divulgadas pela administração municipal e está relacionada à suspeita que motivou as prisões. O comunicado não informa eventual oferecimento de denúncia criminal ou decisão judicial sobre a responsabilidade dos envolvidos.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, acompanhou a fiscalização ao lado do vereador Adilson de Lima Franco, conhecido como Adilson Horse.
Segundo Balbino, a Guarda Civil Municipal prestou apoio às equipes responsáveis pelas inspeções e pelos procedimentos de interdição.
O secretário municipal de Saúde, William Harada, também comentou a atuação conjunta entre os órgãos públicos.
“Quando recebemos uma denúncia desta natureza, nossa obrigação é agir com rapidez e responsabilidade. A parceria entre a Vigilância Sanitária, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil foi fundamental para que a fiscalização ocorresse de forma segura e eficaz ”, afirmou o titular da pasta.
Como denunciar irregularidades em Suzano
A Prefeitura de Suzano orienta a população a comunicar irregularidades identificadas em estabelecimentos de qualquer natureza por meio dos canais oficiais da Ouvidoria Municipal.
Telefone: 0800-774-2007.
E-mail: ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
As denúncias podem contribuir para a identificação de estabelecimentos que funcionem em desacordo com as exigências legais e sanitárias, permitindo que os órgãos competentes avaliem a necessidade de fiscalização.