A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (20 de outubro), o Projeto de Lei nº 143/2026, que declara a Associação Esportiva Portuguesa Mogi, localizada na Vila Suíssa, como entidade de utilidade pública municipal. A proposta é de autoria do vereador José Francimário Farofa (PL), presidente do Legislativo.

Fundada em 2024, a associação desenvolve atividades esportivas na comunidade. Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca a atuação da instituição na promoção do esporte e da inclusão social.

“Fundada em 2024, a Associação Esportiva Portuguesa de Mogi das Cruzes tem desempenhado um papel relevante na comunidade, oferecendo o esporte como um instrumento de inclusão social”, afirma o autor da propositura.

Reconhecimento pode facilitar acesso a recursos

De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador, o reconhecimento de utilidade pública municipal permitirá à associação pleitear recursos públicos e benefícios fiscais, além de buscar novas parcerias institucionais.

O presidente da Câmara também relacionou a proposta à possibilidade de captação de recursos para a entidade.

“Assim, a gente consegue ajudar um pouco na ampliação das parcerias institucionais, facilitando a captação de recursos", afirma Farofa na justificativa da propositura.

A aprovação do Projeto de Lei nº 143/2026 representa a manifestação favorável dos vereadores ao reconhecimento municipal da Associação Esportiva Portuguesa Mogi. A informação divulgada pela Câmara não detalha as etapas posteriores da tramitação legislativa.