Uma operação conjunta realizada nos dias 16 e 17 de outubro, em Mogi das Cruzes, vistoriou 12 estabelecimentos comerciais no Jardim Aeroporto II e em Jundiapeba. A ação, conduzida pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar, resultou em notificações e autuações relacionadas a irregularidades comerciais e perturbação do sossego.

Entre os locais fiscalizados estavam bares, adegas e salões de festas. Segundo a Prefeitura, a operação foi organizada após reclamações de moradores sobre excesso de barulho nas duas regiões.

Fiscalização registra notificações e autuações

De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Segurança, foram emitidas 12 notificações a estabelecimentos por irregularidades relacionadas ao descumprimento da Lei Seca, à falta de licenciamento e ao consumo de narguilé.

Além das notificações, dois estabelecimentos foram autuados por perturbação do sossego e outro recebeu autuação por dificultar o trabalho das equipes de fiscalização.

Um veículo também foi multado por excesso de som, com enquadramento na legislação municipal conhecida como Lei do Pancadão.

O secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, informou que a operação foi motivada por reclamações recebidas pela administração municipal.

“A Prefeitura de Mogi das Cruzes vinha recebendo diversas reclamações sobre perturbação do sossego nestas regiões da cidade. Então, foi organizada uma ação para garantir a tranquilidade da população e o cumprimento da legislação municipal”, explicou Gilberto Ito.

Fiscalização também ocorre em outras regiões

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, as equipes do Departamento de Fiscalização de Posturas realizam ações rotineiras em diferentes bairros de Mogi das Cruzes, com verificações em locais previamente identificados e atendimento a solicitações dos moradores.

A Prefeitura informou ainda que os trabalhos são realizados com maior frequência nos finais de semana, período em que, segundo a administração municipal, aumenta o número de reclamações relacionadas à perturbação do sossego.

Como denunciar perturbação do sossego em Mogi

Moradores que identificarem situações de perturbação do sossego, desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão podem entrar em contato com o Centro de Operações Integradas (COI).

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, com atendimento disponível 24 horas por dia.