A Prefeitura de Mogi das Cruzes está reestruturando a Carta de Serviços ao Usuário, com a criação de um novo fluxo para atualização, organização e monitoramento das informações sobre os serviços públicos municipais.

A iniciativa integra o Plano de Ação do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), do qual o município é signatário. Segundo a Prefeitura, o novo modelo estabelece responsabilidades entre os setores envolvidos e prevê acompanhamento permanente das informações disponibilizadas à população.

A reestruturação começou a ser planejada em 2025, após a administração municipal identificar a necessidade de revisar a organização e a atualização dos conteúdos disponíveis.

Com o novo modelo, a Seção de Gestão de Atendimento ao Cidadão, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, passou a coordenar a elaboração e a atualização das informações da Carta de Serviços.

A Ouvidoria-Geral ficará responsável por acompanhar a qualidade dos conteúdos e verificar se as informações publicadas correspondem aos atendimentos realizados. Já a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) desenvolveu uma ferramenta específica para a gestão da Carta.

Serviços passam por novo mapeamento

Um novo levantamento dos serviços municipais está em andamento. O trabalho busca identificar informações que precisam ser atualizadas, conteúdos incompletos, possíveis duplicidades e serviços prestados pela Prefeitura que ainda não aparecem na plataforma.

Também estão sendo analisados registros do Protocolo Geral e de outros canais de atendimento municipais. De acordo com a Prefeitura, esses dados serão utilizados para identificar dúvidas recorrentes, lacunas de informação e serviços que possam exigir inclusão, revisão ou detalhamento.

O chefe da Seção de Gestão de Atendimento e Distribuição da Secretaria de Governo, Luís Henrique dos Santos Costa, afirmou que a Carta de Serviços também pode ser utilizada como instrumento de apoio aos servidores no atendimento à população.

“Acreditamos que, para além de ser um instrumento de transparência, integridade e de orientação ao usuário dos serviços públicos, a Carta de Serviços atualizada também é uma importante ferramenta de trabalho para o servidor público. Ela pode funcionar como uma base de apoio, facilitando a orientação e estabelecendo uma ponte mais clara entre o cidadão e o serviço ou área responsável pelo atendimento de sua demanda”, explicou.

Para o controlador-geral do Município, Rodrigo Reys, o novo modelo deve estabelecer mecanismos permanentes de acompanhamento das informações.

“Mais do que disponibilizar uma relação de serviços, precisamos garantir que a informação que chega ao cidadão seja atual, confiável e corresponda à realidade da Administração. O trabalho estabelece responsabilidades e mecanismos permanentes de acompanhamento, evitando que a atualização dependa apenas de iniciativas pontuais de cada setor”, afirma.

Sistema único está em fase de homologação

A Prefeitura também desenvolve um sistema único para cadastro e atualização dos serviços públicos municipais. A ferramenta está em fase de homologação e foi estruturada pela Seção de Gestão de Atendimento ao Cidadão, pela Controladoria-Geral do Município e pela CMTI.

Segundo a administração municipal, a proposta é concentrar as informações em uma única base de dados e reduzir a ocorrência de conteúdos duplicados ou divergentes entre os diferentes canais da Prefeitura.

Com a centralização, uma mesma informação poderá ser utilizada no portal institucional e em outras aplicações e serviços digitais municipais.

Carta reúne informações de diferentes áreas

Atualmente, a Carta de Serviços de Mogi das Cruzes reúne informações sobre áreas como saúde, educação, saneamento, transporte, zeladoria, emprego, impostos e taxas e proteção social.

Entre as próximas etapas previstas estão a conclusão do mapeamento dos serviços, a validação das informações pelas secretarias, a atualização da base de dados, a implantação do sistema único de cadastro e a criação de mecanismos para acompanhar o estágio de atualização de cada serviço.