A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã na categoria Prata, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A entrega ocorreu na segunda-feira (5), na sede do Tribunal de Contas, em São Paulo.

Criado neste ano, o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã avalia o grau de maturidade e aspectos relacionados à qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais paulistas.

De acordo com as informações divulgadas pela administração municipal, a categoria Prata é destinada às ouvidorias que, além de atenderem aos requisitos mínimos de governança previstos para o nível Bronze, cumprem critérios relacionados à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários.

Avaliação reuniu 761 ouvidorias

A participação na avaliação do TCESP ocorreu por adesão voluntária. Segundo os dados divulgados, 761 ouvidorias participaram em todo o Estado, sendo 446 vinculadas a prefeituras e 315 a câmaras municipais.

Entre as prefeituras participantes, 171 receberam o Selo Prata, 154 ficaram com a categoria Bronze e 13 alcançaram o nível Ouro.

A classificação é progressiva. Dessa forma, para atingir as categorias superiores, as ouvidorias também precisam cumprir os requisitos estabelecidos nos níveis anteriores.

Segundo o Tribunal de Contas, a categoria Ouro também considera critérios relacionados à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, enfrentamento à violência contra as mulheres e estímulo à participação social.

Prefeitura pretende buscar categoria Ouro

O controlador-geral do Município, Rodrigo Cardoso Reys, afirmou que a certificação representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e que a administração pretende atender aos critérios exigidos para alcançar a categoria Ouro em uma próxima avaliação.

“Receber o Selo Prata é um reconhecimento importante do trabalho que vem sendo desenvolvido para fortalecer a Ouvidoria como um canal efetivo de diálogo entre a população e a administração municipal. Mais do que receber as manifestações dos cidadãos, nosso objetivo é utilizar essas informações para aprimorar processos e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos. Vamos seguir avançando para que, no próximo ciclo, Mogi possa alcançar o Selo Ouro”, afirma Rodrigo.

De acordo com o TCESP, a iniciativa busca estimular o desenvolvimento das ouvidorias como canais de participação social e de produção de informações para a gestão pública. Esses órgãos recebem manifestações como reclamações, sugestões e elogios e podem reunir dados sobre demandas apresentadas pelos usuários dos serviços públicos.