Projeto amplia ações de orientação sobre saúde bucal

De autoria do vereador Johnross Jones Lima (PRD), a proposta estabelece o mês de abril como período de mobilização para incentivar cuidados preventivos e ampliar o acesso da população a informações sobre problemas relacionados à saúde da boca.

A escolha da cor grená está relacionada à simbologia adotada pela Odontologia, segundo a justificativa apresentada no projeto.

Campanha poderá abordar higiene e prevenção de doenças

Entre os temas previstos estão higiene bucal, alimentação saudável, cárie, gengivite, câncer bucal, má oclusão, bruxismo e a importância de consultas periódicas com cirurgiões-dentistas.

“A iniciativa visa promover ações educativas e preventivas que abrangem desde a importância da higiene bucal e alimentação saudável até a orientação sobre cárie, gengivite, câncer bucal, má oclusão, bruxismo e a necessidade de consultas regulares ao cirurgião-dentista”, afirmou Johnross Jones Lima.

Poder público poderá firmar parcerias

O texto aprovado permite que o Poder Executivo apoie e promova ações relacionadas ao Abril Grená em conjunto com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e profissionais da área odontológica.

A proposta estabelece que essas iniciativas não deverão criar obrigatoriedade de novos gastos públicos. Eventuais recursos poderão vir de parcerias com a iniciativa privada ou de dotações orçamentárias já disponíveis.

Prédios públicos poderão receber iluminação grená

A campanha também prevê o incentivo para que prédios públicos municipais tenham suas fachadas iluminadas na cor grená durante o mês de abril, como forma de ampliar a visibilidade das ações de conscientização.

A intenção é utilizar a identificação visual para chamar a atenção da população para a prevenção e estimular a busca por acompanhamento odontológico regular.

Texto recebeu duas emendas antes da aprovação

O Projeto de Lei nº 43/2026 foi aprovado com duas alterações propostas pela Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara, sendo uma emenda supressiva e outra modificativa.

Segundo o Legislativo, as mudanças seguiram recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa para adequar o texto aos aspectos legais necessários à implementação da medida.

Prevenção é o foco da nova campanha municipal

Com a criação do Abril Grená, Mogi das Cruzes passa a contar com uma campanha específica para estimular cuidados preventivos com a saúde bucal e ampliar a circulação de informações sobre doenças que podem ser identificadas e tratadas com acompanhamento profissional.