IPTU e ISS somaram R$ 400 milhões

Conforme os números apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou a R$ 205,7 milhões até agosto.

Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) respondeu por R$ 194,4 milhões no período. Somados, os dois tributos representaram R$ 400,1 milhões arrecadados pelo município nos primeiros oito meses do ano.

Saúde e Educação ficaram acima dos mínimos legais

Na área da Saúde, as despesas empenhadas corresponderam a 31,20% da receita utilizada como base de cálculo, percentual superior ao mínimo constitucional de 15%.

Na Educação, o índice de despesas empenhadas chegou a 32,02%, também acima do mínimo constitucional de 25%. As despesas próprias do município destinadas ao setor totalizaram R$ 250,7 milhões.

Mogi recebeu ainda R$ 275,4 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até agosto. Desse total, R$ 168,8 milhões foram empenhados em despesas relacionadas ao magistério.

Prefeitura encerrou quadrimestre com R$ 486,4 milhões em caixa

O demonstrativo financeiro apresentado na audiência apontou que a Administração Municipal tinha R$ 486,4 milhões depositados em contas bancárias ao fim do segundo quadrimestre.

Desse total, R$ 179,3 milhões correspondiam a recursos de livre movimentação. Outros R$ 307 milhões eram recursos vinculados, que possuem destinação específica para obras, convênios e serviços previstos no orçamento.

Gasto com pessoal ficou em 39,60% da receita

Os indicadores apresentados também mostraram que as despesas com pessoal alcançaram 39,60% da receita considerada para esse cálculo. O percentual informado ficou abaixo do limite prudencial de 51,30%.

A dívida consolidada do município encerrou o período em R$ 584,4 milhões, equivalente a 22,52% da receita considerada no demonstrativo. O limite informado para endividamento é de 120%.

Vereadores questionaram iluminação e arrecadação de ICMS

Durante a audiência, a vereadora Inês Paz (PSOL) pediu esclarecimentos sobre aproximadamente R$ 21,6 milhões em despesas com iluminação pública. A parlamentar questionou se o valor correspondia apenas ao consumo de energia ou também incluía investimentos relacionados à expansão da iluminação por lâmpadas de LED.

Segundo Robson Senziali, o montante envolve contas de consumo e também obras de expansão e melhorias na rede. O secretário informou ainda que a Prefeitura estuda a viabilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar a utilização da tecnologia LED no município.

Pedro Komura (União) questionou o desempenho da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a Secretaria de Finanças, a previsão é atingir R$ 480 milhões até o fim de 2026. Até o momento da audiência, 63% dessa meta havia sido arrecadada.

Semae teve R$ 216,9 milhões em receitas

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos também apresentou os resultados financeiros referentes aos primeiros oito meses do ano. De acordo com os dados apresentados pelo diretor-geral José Luiz Furtado, o Semae registrou R$ 216,9 milhões em receitas entre janeiro e agosto.

No mesmo período, as despesas empenhadas da autarquia chegaram a R$ 280 milhões.

Iprem encerrou agosto com patrimônio de R$ 1,46 bilhão

O Instituto de Previdência Municipal registrou R$ 188,3 milhões em receitas e R$ 151 milhões em despesas empenhadas até agosto, conforme os números apresentados pelo diretor Luiz Fernando Miranda.

A carteira de investimentos do Iprem atingiu patrimônio de R$ 1,46 bilhão no encerramento do período. A rentabilidade acumulada ao longo de 2026 chegou a R$ 95,4 milhões.

Audiência permitiu fiscalização das contas públicas

A reunião foi conduzida pelo vereador Vitor Emori (PL), presidente da comissão responsável pelo acompanhamento das finanças municipais. Johnny da Inclusão (Avante) também esteve entre os vereadores que participaram da audiência.

“Esta prestação de contas é fundamental para garantir a transparência da gestão. Nosso dever, junto com a população, é fiscalizar de perto onde cada recurso arrecadado está sendo aplicado”, afirmou Vitor Emori.

A prestação de contas do segundo quadrimestre reúne informações da execução orçamentária e financeira acumuladas até agosto e permite o acompanhamento público da arrecadação, das despesas e da situação fiscal do município.