A concessão da honraria está prevista no Decreto Legislativo nº 317/2026, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Francimário Farofa (PL), que conduziu a solenidade.

Solenidade reúne representantes do Legislativo e da advocacia

A mesa diretiva da sessão contou ainda com o vereador Edson Santos (PSD), na primeira secretaria; o homenageado Leonardo Sica; o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais e procurador do Município, Filipe Hermanson, representando a prefeita Mara Bertaiolli (PL); o presidente da 17ª Subseção da OAB, em Mogi das Cruzes, Marcelo Inocencio; e o deputado estadual Marcos Damásio (PL), que representou Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

A vereadora Malu Fernandes (PL) também participou da solenidade.

OAB de Mogi destaca trajetória de Leonardo Sica

Durante a cerimônia, Marcelo Inocencio ressaltou a atuação de Leonardo Sica à frente da advocacia paulista e defendeu a valorização do sistema de Justiça, da democracia e das garantias relacionadas à ampla defesa.

“Nosso presidente representa muito bem a nossa OAB. Estamos numa fase difícil no Direito e no Judiciário. Precisamos valorizar o sistema de Justiça e a Democracia. Acesso à ampla defesa é direito de todos. Leonardo é um mogiano acessível e engajado. É uma justa homenagem” — Marcelo Inocencio.

Filipe Hermanson discursou em nome da prefeita Mara Bertaiolli e transmitiu uma mensagem destacando a ligação do presidente da OAB/SP com Mogi das Cruzes.

“A prefeita trouxe o seguinte recado: doutor Leonardo é um orgulho para Mogi das Cruzes e nos representa muito bem. Você eleva o nome de nossa Cidade” — Filipe Hermanson.

Leonardo Sica agradece homenagem em Mogi

Ao receber o título, Leonardo Sica agradeceu a homenagem e destacou a oportunidade de dividir o momento com familiares e amigos. O advogado também afirmou que Mogi das Cruzes era a primeira de nove cidades que visitaria até quarta-feira.

“Quero que todos recebam meus agradecimentos. Estou muito feliz em estar perto de amigos e familiares. Mogi é a primeira de nove cidades que estarei até quarta-feira. Na minha rotina, eu não consigo falar com o coração e de improviso. Hoje, me dei esse direito. É um privilégio estar aqui nesta noite. Obrigado” — Leonardo Sica.

Trajetória acadêmica é ligada ao Direito Penal

Leonardo Sica é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado e doutorado em Direito Penal pela mesma instituição. Sua atuação acadêmica inclui estudos relacionados às ciências criminais e às alternativas à prisão.

Na advocacia privada, é fundador e sócio do escritório Sica Advocacia. Também presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) no biênio 2015-2016.

Sica integrou a Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB entre 2017 e 2018 e também participou da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SP. Posteriormente, ocupou a vice-presidência da seccional paulista.

Sica preside a OAB paulista na gestão 2025–2027

Após exercer a vice-presidência da OAB/SP, Leonardo Sica assumiu, em 2025, a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a gestão 2025–2027.

O jurista também atua como conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e é fundador do Movimento 133, iniciativa voltada à valorização profissional da advocacia.

Livros integram produção jurídica do homenageado

A trajetória de Leonardo Sica inclui ainda produção acadêmica e jurídica. Entre suas obras estão Justiça Restaurativa e Mediação Penal, publicada em 2002, e Direito Penal de Emergência e Alternativas à Prisão, de 2007.

O presidente da OAB/SP também participou como coautor de outras publicações relacionadas ao Direito e às ciências criminais.