Os recursos destinados a projetos esportivos por meio da Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) de Mogi das Cruzes chegaram a R$ 2,1 milhões em 2026, segundo balanço apresentado nesta quarta-feira (23) durante reunião da Comissão de Cultura, Esportes e Turismo da Câmara Municipal.
O encontro reuniu vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e o secretário municipal de Esportes, Fred Abib, para avaliar os resultados do Edital 001/2026, discutir o funcionamento da legislação e apresentar as alterações realizadas recentemente.
Recursos cresceram nos últimos três anos
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Esportes, o volume de recursos vinculados aos projetos esportivos cresceu nos últimos anos.
- 2024: R$ 360 mil
- 2025: R$ 1,237 milhão
- 2026: R$ 2,1 milhões
O balanço foi apresentado como parte da prestação de contas da Lei de Incentivo ao Desporto, identificada pela Câmara como LC 24.132/2026.
Edital recebeu 79 projetos esportivos
O Edital 001/2026 registrou 79 propostas. Desse total, 17 foram aprovadas integralmente, 34 receberam aprovação com ressalvas e 28 foram reprovadas.
- 17 projetos: aprovados integralmente
- 34 projetos: aprovados com ressalvas
- 28 projetos: reprovados
Entre os motivos de reprovação apresentados durante a reunião estão a falta de documentos obrigatórios, identificada em 12 casos, e pendências tributárias, verificadas em outros dez. Duas propostas também tiveram diligências sem resposta.
Projetos passam por análise antes de chegar ao Conselho
Segundo a Secretaria de Esportes, as propostas protocoladas passam inicialmente por análise documental. Na sequência, ocorre a avaliação técnica do plano de trabalho para verificar o atendimento às exigências da legislação.
Após essas etapas, os projetos são encaminhados ao Conselho Municipal do Desporto, responsável pela deliberação das propostas antes da conclusão do processo.
Entre os projetos que tiveram prazo prorrogado estão o Futsal Nova Era e o Bola de Ouro, também ligado ao futsal.
Já Meninos do Karatê, Excelência Esportiva e Social Badminton Itapeti e Torneio Tropical Beach Tennis foram citados entre os projetos que aguardavam liberação na data da reunião.
Segundo edital está nos planos da Secretaria
Durante a apresentação, Fred Abib afirmou que as mudanças promovidas na legislação buscaram ampliar o acesso aos recursos. O secretário também informou que novas adaptações estão previstas.
A Secretaria de Esportes trabalha em um cronograma para revisar pontos da legislação e preparar o lançamento de um segundo edital da Lei de Incentivo ao Desporto.
O presidente da Comissão de Cultura, Esportes e Turismo, vereador Bi Gêmeos, afirmou que a reunião teve caráter de avaliação e prestação de contas.
“É uma reunião para a gente detalhar, entender como está funcionando e o que vamos melhorar. É uma prestação de contas da Lide”, afirmou.
Vereadores acompanharam balanço da Lide
O vereador Marcos Furlan destacou durante o encontro a implantação da lei e a utilização do mecanismo para projetos esportivos no município.
“Todos nós sonhávamos com uma lei como essa e ela está materializada. Todos sabemos das dificuldades, mas quero parabenizar a Secretaria de Esportes por todo o empenho”, declarou Furlan.
Também participaram da reunião os vereadores Rodrigo Romão, Eduardo Ota e Mauro Yokoyama.
A discussão deverá continuar com a preparação das próximas alterações na legislação e do novo edital previsto pela Secretaria Municipal de Esportes.