A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na quarta-feira (9), a concessão do título de Honra ao Mérito ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica.

A homenagem foi estabelecida pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Francimário Vieira Farofa (PL). A proposta recebeu aprovação de todos os vereadores presentes à sessão ordinária.

Homenagem reconhece trajetória de Leonardo Sica

Advogado, professor e jurista, Leonardo Sica é graduado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde também concluiu mestrado e doutorado em Direito Penal.

Ele é fundador do escritório Sica Advocacia e acumulou diferentes funções de representação na área jurídica. Entre 2015 e 2016, presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Atualmente, Sica ocupa a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil na gestão 2025-2027.

Sua trajetória inclui ainda atuação como conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e participação na criação do Movimento 133, iniciativa voltada à valorização profissional da advocacia.

Câmara destaca atuação em defesa da Justiça

Na justificativa apresentada ao Legislativo, Francimário Vieira Farofa afirmou que a homenagem reconhece a atuação de Leonardo Sica no meio jurídico e institucional.

“A concessão do título de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal representa o reconhecimento desta Casa ao trabalho irrestrito de Leonardo Sica em defesa da Justiça, da democracia e dos direitos fundamentais da população paulista”, destacou Farofa.

Entrega do título será realizada em sessão solene

Embora a homenagem já tenha sido aprovada pelo Legislativo, a entrega do título ainda não ocorreu. Leonardo Sica receberá a honraria durante uma sessão solene da Câmara Municipal.

A data e o horário da cerimônia ainda serão definidos pela Mesa Diretiva da Casa de Leis.