Mogi das Cruzes iniciou um ciclo de debates que servirá de base para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que estabelecerá objetivos, metas e estratégias para as políticas educacionais da cidade pelos próximos dez anos. A programação começou na última sexta-feira (4) e terá uma nova formação nesta quinta-feira (10), às 14 horas.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa pretende reunir gestores, instituições de ensino, conselhos, profissionais da área e representantes da sociedade civil no processo de construção do novo planejamento educacional do município.

“O objetivo deste ciclo é envolver as diferentes instituições de ensino e a sociedade civil neste processo de construção coletiva do novo plano. Juntos, iremos traçar novas metas e estratégias para que a educação de nossa cidade continue avançando”, afirmou a secretária municipal de Educação, Claudia Romanos.

Formação segue nesta quinta-feira

O próximo encontro do ciclo acontecerá nesta quinta-feira (10), às 14 horas, com a palestra “A nova Política de Educação Especial”. A atividade será conduzida por Maraína Alves Fernandes de Aguiar, diretora de Educação Especial e Inclusão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

As formações são organizadas pela Comissão Técnica Estrutural e Operacional da Secretaria Municipal de Educação e buscam ampliar o conhecimento e a discussão sobre as políticas públicas que deverão orientar o novo PME.

Mogi terá prazo para aprovar novo plano

A elaboração do documento ocorre após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. A legislação estabelece um novo ciclo de dez anos para o planejamento da educação brasileira e determina que os municípios publiquem seus próprios planos decenais.

Pela legislação federal, os municípios têm prazo de até 15 meses, contado da publicação do novo PNE, para publicar seus planos de educação. Em Mogi das Cruzes, a administração municipal informou que o processo de construção do novo PME começará ainda em 2026, com prazo legal até julho de 2027.

O documento deverá contemplar diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, da educação infantil ao ensino superior, além de estabelecer metas e estratégias que orientarão decisões e políticas públicas no setor ao longo da próxima década.

Participação social integra construção do PME

Um dos pontos centrais da elaboração do novo Plano Municipal de Educação será a participação de diferentes setores da sociedade. A proposta é envolver as redes municipal, estadual e privada de ensino, além da comunidade educacional, organizações da sociedade civil e da população.

A participação desses grupos deverá contribuir para que o planejamento considere necessidades específicas de Mogi das Cruzes e estabeleça prioridades para áreas como acesso à educação, inclusão, qualidade do ensino, formação profissional e atendimento às diferentes modalidades educacionais.

Primeiro encontro discutiu sistema nacional

A primeira atividade do ciclo foi realizada na sexta-feira (4), no Cemforpe, e reuniu gestores da rede municipal de ensino e conselheiros municipais. A palestra abordou o tema “O Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação”.

A apresentação ficou a cargo de Vivian Dibi Gimenes, diretora técnica do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Ela explicou o funcionamento do Sistema Nacional de Educação (SNE) e os mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios na implementação das políticas educacionais.

O SNE foi instituído pela Lei Complementar Federal nº 220, de 31 de outubro de 2025, que estabeleceu normas para a cooperação entre os diferentes entes federativos na elaboração e execução de políticas, programas e ações na área da educação.

“Precisamos do trabalho conjunto de todos os entes federativos, de todas as pessoas, dos docentes em sala de aula, para que possamos ter melhores políticas educacionais”, destacou Vivian Dibi Gimenes.

Vivian atua desde 2012 na Secretaria Estadual de Educação nas áreas de planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas educacionais. Desde 2020, responde pela Assessoria de Planejamento e integra redes voltadas à cooperação técnica e à elaboração de planos decenais de educação.