Famílias de origem boliviana foram retiradas de um imóvel no Parque Piratininga, em Itaquaquecetuba, na quinta-feira (27), após a Guarda Civil Municipal (GCM) receber uma denúncia sobre possíveis condições de exploração trabalhista e situação insalubre em uma fábrica de costura.
A ocorrência foi atendida por agentes da Ronda de Proteção à Mulher. As pessoas encontradas no local foram acolhidas inicialmente pela GCM e depois encaminhadas à Polícia Federal, responsável pelos procedimentos necessários e pela apuração do caso.
As circunstâncias ainda serão investigadas pelos órgãos competentes. Por isso, as informações sobre eventual exploração trabalhista são tratadas como suspeita, com base nos relatos iniciais colhidos durante a ocorrência.
Denúncia levou agentes até imóvel no Piratininga
Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura, a equipe recebeu a denúncia durante patrulhamento pelo Parque Piratininga.
Um casal conduziu os agentes até o endereço apontado. Uma das mulheres que teria feito a denúncia já havia conseguido deixar o imóvel depois de perceber as condições de trabalho existentes no local.
Ao entrar na residência, os agentes encontraram adultos e crianças de origem boliviana. Conforme os relatos iniciais, integrantes das famílias trabalhavam na produção de peças de vestuário.
Trabalhadores relataram falta de pagamento
As informações preliminares indicaram que os trabalhadores estavam no Brasil havia menos de dois anos e teriam chegado ao serviço após encontrar anúncios de vagas nas redes sociais.
Segundo os relatos apresentados aos agentes, teria sido prometido salário de aproximadamente R$ 5 mil.
As famílias também relataram que estavam havia cerca de dois meses sem receber pagamentos e enfrentavam dificuldades até mesmo para comprar produtos básicos, como leite e fraldas.
Relatos apontaram jornadas até as 22h
Outro ponto apresentado durante a ocorrência foi a duração das jornadas de trabalho. De acordo com os relatos iniciais, as atividades começavam pela manhã e se estendiam até aproximadamente 22h.
As circunstâncias, horários efetivamente cumpridos e condições de contratação ainda deverão ser verificadas durante a investigação.
Mulher grávida estava entre pessoas encontradas
Entre as pessoas localizadas no imóvel havia uma mulher grávida, com aproximadamente seis meses de gestação.
Segundo o relato repassado aos agentes, ela teria conseguido atendimento médico apenas uma vez durante a gravidez.
As famílias também informaram que uma das responsáveis pelo local permanecia com a chave do imóvel, situação que, segundo elas, dificultava a saída dos trabalhadores.
GCM encontrou condições precárias no imóvel
De acordo com o registro divulgado pela administração municipal, o imóvel apresentava problemas de higiene e organização.
Os agentes encontraram sujeira acumulada, restos de alimentos, comida estragada na geladeira e banheiros e cômodos em condições consideradas inadequadas.
O local foi preservado para a realização de perícia e demais procedimentos das autoridades responsáveis pela investigação.
Famílias receberam acolhimento antes de ir à PF
Após deixarem o imóvel, as famílias foram encaminhadas inicialmente para uma base da Guarda Civil Municipal, onde receberam alimentação e atendimento.
Posteriormente, foram conduzidas à Polícia Federal para os encaminhamentos relacionados ao caso.
Os órgãos competentes deverão apurar as condições de trabalho e moradia, a situação migratória dos envolvidos e a eventual ocorrência de violações de direitos.
Secretário destacou prioridade no acolhimento
O secretário municipal de Segurança Pública, Anderson Caldeira, afirmou que a prioridade durante a ocorrência foi retirar as famílias da situação considerada preocupante e encaminhá-las para atendimento.
“Assim que recebemos a denúncia, nossas equipes atuaram para garantir a proteção das pessoas que poderiam estar em situação de vulnerabilidade. O mais importante naquele momento foi retirar essas famílias de um ambiente que apresentava condições preocupantes, oferecer acolhimento e garantir que elas fossem encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração”, afirmou Anderson Caldeira.
Caso segue para apuração das autoridades
O prefeito Eduardo Boigues também comentou a ocorrência e afirmou que o caso deverá ser acompanhado pelos órgãos responsáveis.
“Não vamos permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade sejam submetidas a condições degradantes. A GCM agiu rapidamente e garantiu que o caso chegasse às autoridades competentes”, afirmou Eduardo Boigues.
A investigação deverá determinar se houve exploração trabalhista, retenção indevida, condições degradantes de trabalho ou outras irregularidades previstas na legislação.