A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão de terça-feira (25), um projeto que cria o programa Terça do Desconto 60+, destinado a estimular estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços a conceder benefícios às pessoas com 60 anos ou mais.
Descontos serão oferecidos às terças-feiras
O Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria do vereador Mauro Yokoyama (PL), estabelece que os descontos poderão ser concedidos especificamente às terças-feiras.
A participação dos estabelecimentos será voluntária. Dessa forma, a proposta não obriga comerciantes ou prestadores de serviços a oferecerem descontos, mas cria um programa municipal para estimular a adesão.
Os percentuais, produtos ou serviços contemplados poderão depender das condições definidas pelos estabelecimentos participantes.
Programa busca incentivar inclusão econômica dos idosos
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, a iniciativa pretende ampliar a participação da população idosa na economia local, incentivar o consumo e valorizar moradores que já atingiram os 60 anos.
“A presente proposta tem por objetivo incentivar a inclusão econômica e social da população idosa no Município de Mogi das Cruzes, por meio do estímulo ao consumo consciente e à valorização desse público no comércio local”, destacou Mauro Yokoyama.
Comércio poderá receber selo de identificação
Pelo texto aprovado, o Poder Executivo poderá criar mecanismos para incentivar a participação dos estabelecimentos no programa.
Entre as possibilidades está a concessão de um Selo Municipal aos comerciantes e prestadores de serviços participantes. A Prefeitura também poderá promover divulgação institucional dos estabelecimentos que aderirem à iniciativa.
A identificação poderá facilitar ao consumidor com 60 anos ou mais reconhecer os locais que oferecem os benefícios previstos pelo programa.
Proposta também mira convivência e envelhecimento ativo
Além do aspecto econômico, o projeto associa a iniciativa ao estímulo ao envelhecimento ativo e à ampliação da convivência social da população idosa.
A proposta considera que a maior participação desse público em atividades comerciais e de serviços pode contribuir para fortalecer vínculos sociais e reduzir situações de isolamento.
Aprovação não significa desconto automático no comércio
Na prática, a aprovação do projeto não significa que todos os estabelecimentos de Mogi das Cruzes passarão a conceder descontos às terças-feiras. A adesão ao programa será facultativa.
Assim, consumidores deverão verificar quais lojas e prestadores de serviços participarão da iniciativa e quais condições serão oferecidas depois da regulamentação e implantação do programa.